CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITES

1. Conteúdo

1.1. Conteúdo não permitido nos sites hospedados.
Não oferecemos hospedagem para sites de conteúdo erótico, pornográfico ou de nudez de qualquer natureza (imagens, texto, som, links, vídeo, banners, etc). Não é permitida a hospedagem de conteúdo cujo o acesso dependa da maioridade legal do visitante. Não é permitido a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, descriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto em leis nacionais ou internacionais. Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante.

1.2. Programas CGI não permitidos.
Não oferecemos hospedagem para cgi ou scripts ligados a IRC. Não é permitido o uso de qualquer cgi ou script que utilize exageradamente os recursos do servidor como por exemplo salas de bate-papo e outros.

1.3. Serviços (cgi, php, etc) que serão utilizados por outros sites.
Não será permitido a hospedagem de serviços de cgi ou de linguagem de programação que tenha como finalidade prover serviço a outros sites que não seja o seu. Exemplo de scripts deste tipo: Serviços de TOPSITES, Banner Exchange, etc. Isto não significa que você não possa utilizar estes serviços de outros sites. O que não é permitido é o desenvolvimento destes serviços em seu plano de hospedagem para que atenda outros sites.

1.4. Conteúdo para download.
Não oferecemos hospedagem para sites que tenha como principal objetivo o download de arquivos.

1.5. Direitos autorais / Marcas e Patentes.
Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e musicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas em MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de hospedagem para sites que estejam burlando qualquer lei de Marcas e Patentes.

1.6. Conteúdo danoso a terceiros.
Não será aceito conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros.

2. Responsabilidade

2.1. Responsabilidade
O cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.

2.2. Segurança
O cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O cliente deverá manter todos os cuidados necessários com relação a sua senha.

2.3. Uso impróprio do servidor
Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor o plano de hospedagem poderá ser suspenso imediatamente. Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares.

2.4. Cópia de Segurança
O cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental manter guardada cópia de tudo que for colocado em seu site para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo tenha gerado a perda. Apesar de mantermos backups regulares, a ArtemSite não oferece garantia de que este backup contenha as informações atualizadas do site do cliente.

3. Uso do e-mail

3.1. SPAM (mensagens por e-mail não solicitadas)
Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal. Também não é permitido o envio de e-mail em massa cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores. Os clientes que insistirem nesta prática terão seus planos de hospedagem imediatamente cancelados. Nas três situações abaixo será considerado SPAM:
1. uso de nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes;
2. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas correlatos;
3. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que os servidores da ArtemSite sejam relacionados a esse SPAM.

3.2. Conteúdo dos e-mails
Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a praticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.

3.3. Vírus
O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos.

4. Pagamento dos serviços

4.1. Taxas cobradas pelos órgão de registro.
É de responsabilidade do cliente o pagamento das taxas referentes ao registro e manutenção do seu domínio junto aos órgãos registradores.

4.2. Pagamento da hospedagem
O cliente deverá efetuar o pagamento referente aos serviços de hospedagem da ArtemSite dentro de sua data de vencimento. O atraso no pagamento representará a cobrança de multa e juros. O atraso por mais de 5 dias poderá representar o bloqueio de todos serviço contratados. O atraso por mais de 20 dias representa o cancelamento de todos os serviços contratados (todos o espaço utilizado pelo cliente será apagado e sua conta será desativada).

4.4. Dados cadastrais
É de responsabilidade do cliente manter seus dados cadastrais atualizados. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos são de responsabilidade do cliente.

4.5. Cancelamento de Serviços
É obrigação do cliente comunicar a ArtemSite quando desejar cancelar o serviço de hospedagem prestado. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contato formal com nossa equipe.